Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Abertura da ficha de cliente
2. Encomendas
3. Confirmação
4. Métodos de Pagamento
5. Envio
6. Política de trocas e devoluções
7. Características dos Produtos
8. Fotografias dos Produtos
9. Preço e Disponibilidade
10. Informação sobre Conteúdo
11. Avisos Gerais
12. Lei Aplicável
13. Aviso CIAB

1. Abertura da ficha de cliente
A abertura da ficha de cliente é considerada como válida após a
ativação feita.
A ficha de cliente deverá ser devidamente preenchida, ou seja, os
campos deverão de estar completos, com os devidos espaçamentos
entre os algarismos, tais como:
- nome completo, morada completa, localidade, código-postal,
telefone, e-mail, identificador de cliente e palavra-chave.
Todos os campos que possuem o símbolo (*) devem ser corretamente
preenchidos, pois são campos de preenchimento obrigatório.

Após a análise da ficha devidamente preenchida com todos os dados
solicitados pela Kona Bikes PT, a aprovação é enviada ao cliente com
os dados de acesso por e-mail.

2. Encomendas
A Kona Bikes PT reserva-se o direito de alterar preços, incluir ou
excluir produtos sem aviso prévio.


3. Confirmação
Após a recepção do pedido de encomenda, o mesmo será confirmado
pelo nosso Departamento Comercial ao cliente (poderá ser por e-mail
ou via telefónica).
Este site é um catálogo online, com produtos virtuais podendo não
estar em stock, estando portanto sempre sujeitos a disponibilidade dos
fornecedores.
A confirmação engloba: quantidades em stock e a sua disponibilidade,
preços, descontos, prazos de entrega.

4. Métodos de Pagamento
- Pagamento por transferência bancária, após a confirmação de
disponibilidade enviada pelo nosso departamento comercial.
- Financiamento. Requer aprovação da entidade Bancária
- MBWay
- Multibanco
- Cartão de Crédito 

5. Envio

Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e são aplicados da seguinte forma:

Portugal continental
Encomendas inferiores a 99,00 €: 5,00 € de custos de envio
Encomendas superiores a 99,00 €: Envio gratuito

Países da União Europeia
Custos de envio fixos de 80,00 €

Artigos de grandes dimensões
Os custos de envio são calculados com base no peso volumétrico

Ilhas e destinos internacionais
Os custos de envio são fornecidos mediante pedido (é necessária uma cotação)

Processamento e entrega de encomendas

As encomendas são processadas no prazo máximo de 7 dias úteis e entregues no prazo de 14 dias.

6. Política de trocas e devoluções
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 4º do Decreto Lei n.º
143/2001, de 26/04, o cliente dispõe de um prazo máximo de 14
(catorze) dias para resolver o contrato sem pagamento de
indenização e sem necessidade de indicar o motivo.
Os gastos de envio para o nosso endereço ficam da inteira
responsabilidade do cliente, excetuando casos particulares, como
produtos danificados pelo transporte/problemas técnicos. 
Para a empresa aceitar a devolução do(s) artigo(s), o cliente tem de
seguir este procedimento:


1. Contactar a Kona Bikes PT por Carta Registada, e-mail
(info@konabikes.pt), através da respectiva conta de cliente ou por
telefone para informarmos do processo.
2. Voltar a colocar o produto na embalagem original intacta.
3. Colocar a embalagem original numa embalagem de proteção.   

4. Entregar a encomenda ao transportador.


Na altura da receção da peça devolvida, o cliente será reembolsado
através do modo de pagamento original.
Importante:
Para que a devolução seja aceite, é essencial que: 
• A própria peça esteja em perfeitas condições (sem ter sido utilizada e
sem sinais de ter sido montada) 
• Nos seja devolvida na sua embalagem original (intacta, sem marcas
e sem fitacola) 
• A encomenda seja colocada numa caixa de envio juntamente com a
cópia da “Fatura de Compra” (certifique-se de as peças pesadas ou
frágeis são devidamente embaladas de forma a não se moverem)


7. Características dos Produtos
Os produtos vendidos na loja online da Kona Bikes PT respeitam as
características do fabricante, qualquer produto que apresente
características diferentes do fabricante será erro de introdução, neste
caso prevalece a informação original da marca, não assumindo a
Kona Bikes PT qualquer responsabilidade sobre erros desta origem.

8. Fotografias dos Produtos
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.
Recomendamos que consulte os detalhes do produto para informação
acerca das respectivas características, no caso de fotos trocadas
assiste ao cliente o direito de cancelar a encomenda.


9. Preço e Disponibilidade
O catálogo de produtos da konabikes.pt (loja virtual) é independente
das loja físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock.
Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

10. Informação sobre Conteúdo
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja
isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram,
procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da
informação apresentada não corresponder às características do
produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra
e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.
Recomendamos que consulte os detalhes do produto para informação
acerca das respectivas características. 
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração
sem aviso prévio. 
Apesar dos esforços da Kona Bikes PT., alguns produtos poderão
constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre
que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do
produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se
o preço for superior, informaremos o cliente por email e aguardaremos
a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

11. Avisos Gerais
Em nenhuma circunstâncias seremos responsáveis por:
a) Prejuízos económicos de qualquer tipo;
b) Prejuízos indirectos, especiais ou consequentes;
c) Danos ou perdas de dados relativos a este site.

12. Lei Aplicável
Os Termos e Condições deste site baseiam-se na Lei Portuguesa, e
qualquer situação de litígio será resolvida nos Tribunais Portugueses.

13. Aviso CIAB
EM CASO DE LITÍGIO, O CONSUMIDOR PODE RECORRER AO
CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE
CONSUMO, SITO NA RUA dos DOURADORES 112, CP: 1100-207
LISBOA E NA PÁGINA WEB EM WWW.CIAB.PT
LEI Nº144/2015, 8 DE SETEMBRO